← Perto Arquitetura

Termos e Condições

1. Identificação

O presente sítio é propriedade de Perto Arquitetura, Lda., com sede em Lisboa, NIPC [TODO client: Adicionar NIPC], inscrita na Ordem dos Arquitectos sob o n.º [TODO client: n.º OA].

2. Objeto

Este sítio destina-se à apresentação institucional do atelier e do seu portefólio. Os conteúdos não constituem uma proposta contratual vinculativa; qualquer prestação de serviços é regulada por contrato escrito próprio.

3. Propriedade intelectual

Os textos, desenhos, fotografias e demais elementos aqui publicados encontram-se protegidos pelo Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos. A sua reprodução, total ou parcial, carece de autorização escrita prévia do atelier.

4. Limitação de responsabilidade

O atelier procura manter a informação atualizada e exata, não se responsabilizando por eventuais imprecisões, interrupções técnicas ou pelos conteúdos de sítios externos aqui referenciados.

5. Resolução de litígios

Nos termos da Lei n.º 144/2015, em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo [TODO client: indicar entidade RAL]. Está igualmente disponível o Livro de Reclamações Online. A lei aplicável é a portuguesa, sendo competente o foro da comarca de Lisboa.